Depois de ter colocado a referência à Festa do Avante!, eis que me chega a seguinte notícia num take da Lusa (Os sublinhados são meus. As conclusões são vossas!):
"Beja, 31 Ago (Lusa) -- O PCP acusou hoje a Câmara de Beja (PS) de ter retirado pendões de propaganda política à Festa do Avante que estavam afixados em postes na cidade, mas a autarquia diz que os comunistas violaram um regulamento municipal.
Ao início da tarde de hoje, "várias pessoas viram funcionários da Câmara de Beja a retirar pendões de propaganda política do PCP à Festa do Avante" deste ano, disse à agência Lusa Miguel Madeira, da comissão concelhia de Beja do PCP.
Segundo Miguel Madeira, que falava à Lusa após o envio de um comunicado do PCP a denunciar a situação, trata-se de uma "atitude arrogante" da Câmara de Beja que "além de limitar o direito de propaganda, constituiu um furto de materiais e estruturas propriedade do PCP".
As ações de hoje, "no sentido de impor limitações ao irrenunciável direito de propaganda", disse, são "um inquietante sinal de intolerância e abuso de poder, visando especialmente o PCP e as suas iniciativas de divulgação e de afirmação política".
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Beja, Jorge Pulido Valente, explicou que a autarquia mandou retirar os pendões após os serviços de fiscalização terem detetado que se tratava de "uma violação" do regulamento municipal de publicidade e de "um abuso do espaço público".
"Não se tratava de propaganda política, mas de referências a uma festa", a do Avante, "com entradas pagas e que todos sabemos que é organizada pelo PCP", mas nos pendões "não havia referências a nenhum partido político", explicou o autarca.
Assim, justificou, "o PCP não cumpriu um regulamento municipal que até foi aprovado pelo anterior executivo" CDU.
Segundo Miguel Madeira, "trata-se de propaganda política e não de publicidade", porque "não restam dúvidas de que a Festa do Avante, que já vai na 34. edição, é claramente o maior evento político-cultural em Portugal e é organizado pelo PCP".
A retirada dos pendões, "contra o direito e a liberdade de informação, consagrada e protegida pela Constituição", acusou Miguel Madeira, "é reveladora das conceções antidemocráticas" do Executivo PS da Câmara de Beja, "em clara violação de garantias, liberdades e direitos fundamentais".
Trata-se de "um exemplo preocupante de que com a chegada do Executivo PS" à Câmara de Beja, nas últimas eleições autárquicas, "chegaram também" à cidade "os atentados contra a democracia e a liberdade", lamentou.
O PCP "não abdica" do "exercício pleno de um direito democrático essencial", garantiu Miguel Madeira, referindo que as organizações e os militantes comunistas vão continuar "a exercer as liberdades e garantias que a democracia e a Constituição Portuguesa conferem e a resistir ativamente contra todos os atos de intimidação, arbítrio e abuso de poder".
Assim, o PCP vai desenvolver "as iniciativas que entender necessárias" para "pôr cobro ao deliberado desprezo pelas leis e à persistente violação de direitos, garantias e liberdades essenciais que o regime democrático e os valores de Abril consagram".
Neste sentido, disse, o PCP vai hoje à noite voltar a afixar em Beja propaganda alusiva à próxima edição da Festa do Avante, que vai decorrer entre 03 e 05 de setembro na Quinta da Atalaia, na freguesia de Amora, no concelho do Seixal."
"Beja, 31 Ago (Lusa) -- O PCP acusou hoje a Câmara de Beja (PS) de ter retirado pendões de propaganda política à Festa do Avante que estavam afixados em postes na cidade, mas a autarquia diz que os comunistas violaram um regulamento municipal.
Ao início da tarde de hoje, "várias pessoas viram funcionários da Câmara de Beja a retirar pendões de propaganda política do PCP à Festa do Avante" deste ano, disse à agência Lusa Miguel Madeira, da comissão concelhia de Beja do PCP.
Segundo Miguel Madeira, que falava à Lusa após o envio de um comunicado do PCP a denunciar a situação, trata-se de uma "atitude arrogante" da Câmara de Beja que "além de limitar o direito de propaganda, constituiu um furto de materiais e estruturas propriedade do PCP".
As ações de hoje, "no sentido de impor limitações ao irrenunciável direito de propaganda", disse, são "um inquietante sinal de intolerância e abuso de poder, visando especialmente o PCP e as suas iniciativas de divulgação e de afirmação política".
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Beja, Jorge Pulido Valente, explicou que a autarquia mandou retirar os pendões após os serviços de fiscalização terem detetado que se tratava de "uma violação" do regulamento municipal de publicidade e de "um abuso do espaço público".
"Não se tratava de propaganda política, mas de referências a uma festa", a do Avante, "com entradas pagas e que todos sabemos que é organizada pelo PCP", mas nos pendões "não havia referências a nenhum partido político", explicou o autarca.
Assim, justificou, "o PCP não cumpriu um regulamento municipal que até foi aprovado pelo anterior executivo" CDU.
Segundo Miguel Madeira, "trata-se de propaganda política e não de publicidade", porque "não restam dúvidas de que a Festa do Avante, que já vai na 34. edição, é claramente o maior evento político-cultural em Portugal e é organizado pelo PCP".
A retirada dos pendões, "contra o direito e a liberdade de informação, consagrada e protegida pela Constituição", acusou Miguel Madeira, "é reveladora das conceções antidemocráticas" do Executivo PS da Câmara de Beja, "em clara violação de garantias, liberdades e direitos fundamentais".
Trata-se de "um exemplo preocupante de que com a chegada do Executivo PS" à Câmara de Beja, nas últimas eleições autárquicas, "chegaram também" à cidade "os atentados contra a democracia e a liberdade", lamentou.
O PCP "não abdica" do "exercício pleno de um direito democrático essencial", garantiu Miguel Madeira, referindo que as organizações e os militantes comunistas vão continuar "a exercer as liberdades e garantias que a democracia e a Constituição Portuguesa conferem e a resistir ativamente contra todos os atos de intimidação, arbítrio e abuso de poder".
Assim, o PCP vai desenvolver "as iniciativas que entender necessárias" para "pôr cobro ao deliberado desprezo pelas leis e à persistente violação de direitos, garantias e liberdades essenciais que o regime democrático e os valores de Abril consagram".
Neste sentido, disse, o PCP vai hoje à noite voltar a afixar em Beja propaganda alusiva à próxima edição da Festa do Avante, que vai decorrer entre 03 e 05 de setembro na Quinta da Atalaia, na freguesia de Amora, no concelho do Seixal."
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